Termos de
utilização.
As regras de utilização deste site. Última atualização: 28 de outubro de 2026.
01 — Quem somos
O site jasmins.studio pertence a Guilherme Martins Jasmins, trabalhador independente que trabalha com a marca Jasmins Studio, com o NIF 247 645 311 e morada na Av. Zarco, 16, 1.º, 9000-069 Funchal. Contacto: welcome@jasmins.studio.
02 — Âmbito
Estes termos aplicam-se a quem visita e usa o site. Ao usá-lo, aceita estas condições.
Os serviços do estúdio, como gestão de redes sociais, criação de conteúdo, fotografia, vídeo, design e anúncios, não se contratam através do site. São definidos numa proposta escrita, com condições próprias, aceite pelas duas partes.
03 — Informação e orçamentos
A informação no site é geral e pode mudar sem aviso. Os valores de investimento referidos, incluindo os do formulário, são indicativos e não constituem proposta. Um orçamento só é válido quando enviado por escrito.
Enviar um pedido de orçamento não cria qualquer compromisso, de parte a parte.
04 — Propriedade intelectual
Os textos, o design, a marca e os elementos gráficos do site pertencem a Jasmins Studio. As fotografias, os vídeos e as marcas dos projetos apresentados pertencem aos respetivos clientes ou ao estúdio e são mostrados com autorização.
Não é permitido copiar, reproduzir ou usar estes conteúdos sem autorização prévia por escrito. Pode partilhar links para as páginas do site.
05 — Utilização do site
Quem usa o site compromete-se a fazê-lo de forma lícita, a dar informação verdadeira nos formulários, a não enviar conteúdos ilícitos, ofensivos ou maliciosos e a não tentar aceder a áreas reservadas.
06 — Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Não respondemos por danos resultantes do uso da informação do site, salvo quando a lei não permita excluir essa responsabilidade.
O site tem links para outros sites, como o Instagram e o LinkedIn. Não controlamos esses sites nem respondemos pelo seu conteúdo.
07 — Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade e a Política de cookies.
08 — Reclamações
Se tiver alguma reclamação, escreva primeiro para welcome@jasmins.studio. Também pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Se for consumidor, em caso de litígio pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Rua Direita, 27, 1.º Esq., 9050-450 Funchal
centroarbitragem.sritj@madeira.gov.pt
Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
09 — Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca da Madeira, sem prejuízo das normas que protegem os consumidores.
10 — Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.